A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (27) a Operação Tapete Persa, de combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na internet, com 81 mandados de busca e apreensão em nove Estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal, e com a participação de mais de 400 policiais federais.
Segundo a PF, a operação é internacional, em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, localizada no sudoeste da Alemanha. No Brasil, é coordenada pela Divisão de Direitos Humanos da PF, por meio do seu Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop).
As investigações no país começaram após a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009 pela polícia alemã, que realizou o monitoramento de redes ponto-a-ponto (P2P) na internet, utilizadas para o compartilhamento de arquivos contendo imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Após realizar a varredura da rede mundial de computadores, a polícia alemã identificou milhares de usuários em todo o mundo, inclusive no Brasil, realizando a conduta ilícita. Os fatos foram informados à representação da Interpol, no final do ano de 2008 e, a partir desta, chegou ao conhecimento da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal.
Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais e suspeitos. A autorização judicial partiu da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. Foram instaurados diversos inquéritos policiais, levantamentos de inteligência e solicitados mandados de busca e apreensão, visando à deflagração conjunta da Operação Tapete Persa nos Estados.
Caso sejam encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, previsto no art. 241-A, da Lei 8069/90 (ECA), os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241-B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa.
O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo “perserttepich”, em alemão.
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