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Audiência Pública discute metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Conceição do Almeida.


Para discutir e aprovar as metas e estratégias do documento base do Plano Municipal de Educação (PME), a Secretaria da Educação do município de Conceição do Almeida, localizada a 170 km de Salvador, no Recôncavo Baiano, realizou na manhã desta sexta feira (13), uma audiência pública que contou com a presença de professores, gestores, coordenadores e sociedade civil.

Durante o evento, a Técnica do Programa de Apoio à Educação Municipal (PROAM), Fernanda Karla Argolo, realizou juntamente com a representante do Grupo Colaborativo, Suely Bitencourt, a apresentação do projeto de pesquisa do PME de Conceição do Almeida em alternância ao Plano Nacional da Educação (PNE), e destacou a importância desse documento e os avanços que o município alcança com mais uma etapa do processo. “Hoje o município de Conceição do Almeida está sendo agraciado com uma grande Audiência Pública do Plano Municipal de Educação que é um instrumento norteador do município para os próximos 10 anos. Com a aprovação do Plano Nacional, estados e municípios devem ter seus próprios planos de educação, nesse contexto o município de Conceição do Almeida, assumindo um compromisso com a educação pública está realizando a construção do seu PME, com acompanhamento e assessoramento do PROAM e do próprio Ministério da Educação, contemplando desde o ensino infantil ao ensino superior além da valorização dos professores, gestão e financiamento." disse. O município se junta aos poucos municípios do estado que já estão em processo de avaliação para registro e aprovação. A técnica mostrou ainda os índices federal, estadual e municipal, parabenizando o município pela iniciativa: "Hoje no estado da Bahia, poucos municípios tem seu plano de educação já aprovado. É um número muito pequeno diante da importância que é a educação e o município de Conceição do Almeida busca a efetivação desse plano. Parabenizo a Secretaria da Educação por essa iniciativa, ressaltando que o plano de educação não é apenas da rede municipal e sim do município que será operacionalizada pelas gestões nos próximos 10 anos." disse. 

O Plano Municipal de Educação (PME) é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista em Lei Federal, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecendo diretrizes, metas e prioridades para a educação municipal visando melhorar a qualidade do ensino oferecido pelo município. Elaborado por professores, alunos, pais de alunos, profissionais da educação e toda a sociedade civil o documento seguiu várias etapas, do projeto de pesquisa, construção do Grupo Colaborativo (GC), discussões de metas e estratégias, cumprindo mais uma etapa hoje com a realização da Audiência Pública.

A Secretária da Educação, Profª Conce Almeida,  não escondeu a felicidade em poder contar com a participação de todos nesse processo tão importante para a educação do município "É um momento muito importante para todos nós da SME que junto á sociedade construímos metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação. Com esse documento, que se tornará Lei, conseguiremos tornar a sociedade mais justa e isso só conseguimos através da educação. Nós como professores precisamos acreditar e por isso realizamos mais uma etapa do plano, socializando com todos os professores e sociedade civil e levando para discussão todas as metas, diretrizes e estratégias contidas no plano que foram construídas por representantes de todos os seguimentos da educação infantil, fundamental médio, técnico, superior e valorização do magistério, discutidas também durante plenária na Jornada Pedagógica 2015 e em encontros realizados pelo GC. Desde já agradeço a toda equipe do Grupo Colaborativo que vem lutando incansavelmente na construção e acompanhamento do PME. Encerrarmos a Audiência hoje, mas a luta para efetivação do nosso plano continua." comemorou a Secretária cumprindo mais uma etapa do PME.

As próximas etapas do processo de construção do Plano Municipal de Educação de Conceição do Almeida são: validar o documento no fórum, construir comissão de acompanhamento e avaliação, acompanhar a tramitação do documento no legislativo que ficará para aprovação e por fim ser sancionada pelo executivo, representada hoje pelo prefeito Antônio Armando da Silva Neves, garantindo todos os direitos dos professores, tornando-o Lei e fazendo com que sejam cumpridas e alcançadas as metas e estratégias durante os próximos 10 anos. News SAJ/Gilmar Santos (Ascom)

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