Os contratos de bandas e artistas que se apresentarão na festividade de São João em Santo Antônio de Jesus já estão na mira do Ministério Público (MP). Após as prováveis denúncias de superfaturamento que ocorreram no ano passado, o MP fará uma apuração dos gastos realizados pela Prefeitura Municipal neste ano.
Em entrevista exclusiva ao Voz da Bahia, o promotor João Manoel Rodrigues afirmou que uma apuração em caráter preventivo será instaurada, para analisar junto com o município o parâmetro de gastos, bem como as formas de contratações de bandas e artistas, “nossas medidas serão no intuito de evitar acontecimentos como do ano passado, quando após investigação, ficou claro o superfaturamento de algumas contratações”, disse. A recomendação do MP é a readequação dos valores e muita cautela, para que valores gastos nos festejos se equiparem ao caixa público.
Quanto à denúncia do veículo da Câmara de Vereadores flagrado na Ilha de Itaparica em Mar Grande sob a responsabilidade do suplente a vereador, Hélio Silva, conhecido como Hélio da Saúde (PP), o promotor relatou que o Ministério Público teve conhecimento do assunto e reportou que após conhecimento do fato foi instaurado inquérito Civil Público para apurar a utilização indevida do veículo.
Dr. João salientou ainda que o ato do vereador pode ser classificado como desvio de finalidade e publicidade política eleitoral, “o desvio de função deve ser corrigido. Em período de eleição a cautela deve ser maior para que não haja um desequilíbrio”, disse explicando que a ação pode ser considerada como favor de vinculo eleitoreiro, e mesmo que não haja um pedido expresso de voto, este pode ser transfigurado, pois os beneficiários, assim como seus parentes e amigos possam se sentir agradecidos. Sandy Santos | Voz da Bahia
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