Foi denunciado durante esta semana, um registro de estupro de incapaz na delegacia de Santo Antônio de Jesus.
Nesta sexta feira (7), o coordenador da 4º COORPIN, Dr. Edilson Magalhães expõe o caso através de uma entrevista na Andaiá e ressaltou que se trata de um estupro presumido, pelo fato da vítima ter consentido o ato, mas ser menor de 12 anos. Segundo o Dr. Edilson, mesmo consentido, os estupros cometidos em menores de 13 anos são chamados de presumido, pelo fato da adolescente não ter o direito de ceder o seu corpo, “o acusado está respondendo e aguardando a decisão judicial aqui na delegacia.
Por enquanto há uma preservação da identificação do acusado para que a jovem não possa ser exposta, mas todos os exames já foram feitos e pessoas ouvidas, o inquérito já está sendo concluído, só basta neste momento a decisão judicial”, afirmou. Ainda segundo o delegado, o laudo médico deu positivo para o exame de conjunção carnal, então, o que separa neste caso, o estupro de uma relação casual, é o fato da menor ter menos de 13 anos. "O acusado já foi conduzido 3 vezes para a delegacia somente neste ano por condução irregular de veículo e outros casos, o processo ainda está sob sigilo, por isso, não podemos dar mais informações sobre a versão do acusado”, decretou. Tv News SAJ/Voz da Bahia
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