Neste domingo (17), a comissão do IEL se reuniu primeiramente com o Prefeito Rogerio Andrade, e posteriormente com o coordenador da Vigilância Sanitária de Santo Antônio de Jesus, Joan, em busca de resolução legais para a suspensão das bolsas dos estagiários da educação, devido a suspensão das aulas no período da pandemia.
Segundo a nota da Comissão de Estagiários do IEL, na primeira reunião, que ocorreu em 11/05/2020, a comissão foi informada que a diferença contratual entre IEL x REDA não permitia a inclusão desta categoria na solução legal (lei 935) encontrada para os servidores do REDA. Diante disso, a comissão apresentou os caminhos encontrados nos diários de municípios vizinhos, sendo tirados dois encaminhamentos: possibilidade da redução de carga horaria/remuneração; e/ou, realocação dos contratados para outros setores em funcionamento.
De acordo com ele, a partir das consultas ao Tribunal de Contas do Municipio (TCM), Tribunal de Contas da União (TCU), e diálogos municipais, a prefeitura segue pelo caminho da realocação dos contratados do IEL para o setor da saúde. Os contratados da educação, continuarão com seus contratos suspensos, e serão contratados, com recursos federais, na área da saúde em contrato temporário de contenção ao coronavírus, prioritariamente nas barreiras de verificação.
Joane explicou que serão criadas novas barreiras e novos horários de funcionamento, algumas irão funcionar por 24 horas, os estagiários vão auxiliar nesta demanda, recebendo treinamento e os EPIs necessários para a segurança destes. A partir de segunda feira (17/05), a secretária de educação irá começar o contato e agendamentos necessários para o início das atividades e garantia legal da renda da categoria.
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