Comissão Técnica de Garantia Ambiental, vinculada a SDE, vai agilizar licenciamento ambiental na perfuração de poços na Bahia.
A adequação das regras para a exploração de campos maduros de petróleo, que se caracterizam por estarem em estágio avançado de exploração ou com baixa produção de óleo, foi um dos principais pontos discutidos nesta sexta-feira (25/11), no 1º Fórum Bahia Onshore, na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e a Redepetro-BA apresentaram sua demandas ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda e o diretor da ANP, Waldir Brroso.
“A gente espera que as instituições na Bahia, governo, FIEB, sindicatos e empresas percebam a importância que o estado tem de se mobilizar nesse momento porque eu acredito que a gente está vendo o surgimento de uma nova indústria de petróleo no Nordeste, que é a indústria de campos maduros com várias empresas operando e isso gera muitas oportunidades. Mas há questões que é necessário um esforço para que as oportunidades se viabilizem e elas não vão se viabilizar por si só, é necessário um esforço para o do estado se tornar competitivo”, afirma Marcelo Magalhães, presidente da ABPIP.
Como primeiro fruto do Fórum, o MME vai lançar no dia 14 de dezembro, o programa de “Revitalização da atividade de exploração e produção de áreas terrestres – Reate”, que vai acompanhar e controlar a evolução das políticas voltadas para o setor onshore. O programa tem o apoio do secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, que esteve no evento para conhecer as propostas do setor.
O secretário Márcio Félix afirma que o governo federal tem lançado um olhar especial para a questão onshore, que por coincidência se concentra na região Nordeste, e a importância de um novo ordenamento na atividade para a geração de emprego local e desenvolvimento da economia regional. “Estou aqui para entender as demandas e fazer um trabalho de construção coletiva, ouvindo os diversos atores para que a gente possa mexer na regulação, onde for necessário, discutir, desenvolver mecanismos de financiamento de maneira a facilitar que os empreendedores atuem”, afirmou Félix.
O secretário Jorge Hereda destacou que o Governo da Bahia está se movimentando em várias frentes. O Escopo da Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA), vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, está sendo ampliado e apoiará a Secretaria de Meio Ambiente também no segmento de petróleo e gás, agilizando o licenciamento ambiental na perfuração de poços e outras necessidades. Além disso, estão sendo discutidas alternativas para financiamento junto aos bancos de fomento.
“A possibilidade de esses poços serem explorados por pequenas e médias empresas tem uma importância grande para Bahia porque além de gerar royalties para o estado e para os municípios podem gerar mais 9 mil empregos e podem também aquecer uma cadeia de fornecedores na Bahia. Temos um bem que estava sendo subexplorado e que agora pode gerar emprego no momento que a gente vive uma crise no Brasil”, afirma Hereda.
O evento foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Redepetro-BA e o Arranjo Produtivo Local (APL) com apoio do Governo do Estado.
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