Promotor diz que Prefeitura não precisa pedir autorização ao Ministério Público para derrubar árvores: "a prefeitura pode atuar"

A reforma da Praça Padre Mateus foi iniciada. Neste domingo, 11, árvores foram arrancadas, porém algumas pessoas usaram a rede social e criticaram a decisão da Prefeitura, questionado se havia necessidade mesmo de derrubar as árvores.

Representantes da Prefeitura alegam que as árvores cortadas eram antigas e novas serão plantadas no local.

Sobre o assunto, Dr. Julimar Barreto informou que antes do início da obra,  o Ministério Público solicitou do prefeito o projeto para ver como ficariam as Praças do São Benedito e  Padre Mateus, sendo que o orgão sugeriu algumas modificações. E para isso, foram criadas algumas comissões com representantes do poder público e privado. “Então, ficou acertada que a prefeitura ouviria essas comissões para adaptar o projeto a realidade. Com relação às árvores, eles informaram que seriam suprimidas algumas, inclusive para fazer o plantio de  outras porque muitas árvores estavam com problemas nas raízes , destruindo passeios, foram mal escolhidas para o local. Então, eles já haviam comunicado da necessidade de excluir algumas árvores. Eu não estive na Praça ainda, agora, não sei se houve um exagero, se não obedeceram ao que foi dito nas reuniões”,  explicou o promotor.

Das treze árvores, ficaram apenas as quatro mais novas.  O promotor pediu para a Secretaria do Meio Ambiente apurar a situação e lhe dar uma resposta. “Tenho certeza que se as árvores pudessem ser preservadas, seriam, pois será um custo a mais. Plantar novas árvores vai sair caro”, opinou.

Ele ainda disse que o município tem liberdade para mexer no  urbanismo da cidade sem precisar entrar com uma ação no Judiciário, já que não existe Lei que proíba . “Porém, se uma árvore tiver um relevante valor cultural, histórico para a comunidade, como é o caso das Palmeiras imperial, aí sim, se a Prefeitura for intervir nessas árvores, o Ministério pode intervir com uma ação para tentar barrar a destruição dessas palmeiras. Mas no geral, o  Ministério Público não pode intervir, a prefeitura pode atuar”, concluiu. News SAJ 

Reportagem de Antônio Carlos./Blogdovalente