Ofensa em redes sociais deve ser retirada em 24h, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que posts publicados em redes sociais que sejam considerados ofensivos devem ser retirados do ar em até 24 horas após a denúncia de algum usuário. A retirada, preventiva, deve valer até que a veracidade da denúncia seja analisada pela Justiça.

Segundo a decisão, tomada pela ministra Nancy Andrighi, o provedor que não cumprir a determinação corre o risco de responder o processo junto com o autor direto do dano, por ter se omitido. A nova regra também determina que os provedores de acesso poderão tomar medidas legais contra os usuários que abusarem das ferramentas de denúncia para forçar a retirada de conteúdo do ar.

Empresas responsáveis por serviços de e-mail, como Hotmail e Google, serão obrigadas a ajudar a localizar o remetente de mensagens consideradas ofensivas.

Em nota, o Google afirmou que questões relacionadas à internet devem ser melhor reguladas no País.


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Estadão